Ordem do Dia.

MATÉRIAS QUE SERÃO ANALISADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA

Em primeira votação:

* PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 75/2021 que “ATUALIZA VENCIMENTO BASE, DISPÕE SOBRE A FORMA DE ALTERAÇÃO SALARIAL, DO VALOR DO NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ACS E DOS ACE, FIXA A DATA BASE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projetos que serão apresentados:

* PROJETO DE LEI nº 05/2021 que “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

*PROJETO DE LEI nº 06/2021 que “DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.

8ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

Horário: 19h00min

Data: 23/03/2021

Local: Câmara Municipal de Vereadores