Ordem do Dia

por DIMITRY RICARDO RUCKHABER DA ROSA publicado 17/02/2022 12h15, última modificação 17/02/2022 12h15
46ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura.
Ordem do Dia

Ordem do Dia - 46 Sessão

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA


Em segunda votação:

*Projeto de Lei Complementar nº 78/2022 que "REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 61/2019 DE 05/09/19, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

*Projeto de Lei nº 01/2022 que "AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Apresentação:

*Projeto de Lei nº 02/2022 que "APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

*Projeto de Lei nº 03/2022 que "APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

* Esta não é uma pauta definitiva, mudanças poderão ser efetuadas.

 

46ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

Horário: 19h00min

Data: 17/02/2022

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