Ordem do Dia

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

Em primeira votação:

* Projeto de Lei nº 43/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020”.

Em apresentação:

* Projeto de Lei nº 44/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GUARUJÁ DO SUL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Projeto de Lei Complementar nº 76/2021 que “ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Projeto de Lei Complementar nº 77/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2021 que “ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº. 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, "PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Esta não é uma pauta definitiva, mudanças poderão ser efetuadas.

42ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

Horário: 19h00min

Data: 02/12/2021

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