Ordem do Dia

MATÉRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA

Em segunda votação:

* Projeto de Lei nº 33/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA “JURO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em primeira votação:

* Projeto de Lei nº 37/2021 que “ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 5º DA LEI 2.296/2013 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013”.

* Projeto de Lei nº 38/2021 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.223/2012 DE 13 DE JULHO DE 2012 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Projeto de Lei nº 39/2021 que “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO NA MANUTENÇÃO DE BEM PÚBLICO CEDIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE LINHA BAIXO ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em apresentação:

* Projeto de Lei nº 40/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.465/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVOU PLANO DE LOTEAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 * Projeto de Resolução nº 07/2021 que “CRIA A “GALERIA CÂMARA FOTOGRÁFICA” NO SITE OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Esta não é uma pauta definitiva, mudanças poderão ser efetuadas.

37ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

Horário: 19h00min

Data: 27/10/2021

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