Ordem do Dia.
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
Em segunda votação:
* Projeto de Lei nº 23/2021 que “ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 2.188/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS ÁREAS DE TERRAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* Projeto de Lei nº 24/2021 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A DESAFETAR PARTE DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E ALTERAR TRAÇADO DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* Projeto de Lei nº 25/2021 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2021 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, “PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em primeira votação:
* Projeto de Lei nº 23/2021 que “ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 2.188/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS ÁREAS DE TERRAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* Projeto de Lei nº 26/2021 que “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* Projeto de Lei nº 27/2021 que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* Esta não é uma pauta definitiva, mudanças poderão ser efetuadas.
27ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura
Horário: 19h00min
Data: 18/08/2021
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