EXTRATO DA SESSÃO

por Cesar Augusto de Negri Mombach — publicado 25/03/2026 11h15, última modificação 25/03/2026 11h15
53ª SESSÃO ORDINÁRIA
EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

 

💼Projeto de lei ordinária do executivo nº 011/2026: “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

💼Projeto de lei ordinária do executivo nº 012/2026: “RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

✅Projetos aprovados por unanimidade e encaminhados à redação final.