EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS


💼 Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 066/2025, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
💼 Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, que: “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO CLÁUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
✅ Aprovados por unanimidade e encaminhados à redação final.

💼 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 003/2026, que: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.544/2017 QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
➡️ Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.

💼 Projeto de Resolução do Legislativo Nº 001/2026, que: “Altera o § 2º do art. 2º da Lei Ordinária nº 2.725, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Programa Vereador Mirim, para fins de alteração da data da eleição para o ano legislativo de 2026 e subsequentes, e dá outras providências”.
➡️ Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final.