EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

* Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 3º FECEG - FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em única votação e encaminhado à redação final.

* Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2223, DE 13 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÔE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Agricultura, Indústria e Comércio.

* Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025, que “INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.

* Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2025, que “CONCEDE A MEDALHA DE ORDEM AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DR TIMÓTEO DÁVILA PEREIRA, AO SENHOR ADEMIR JOSÉ PEDROSO”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.