EXTRATO DA SESSÃO
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei Complementar 109/2025, que “ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 47/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
- Projeto aprovado por unanimidade em única votação e encaminhado á redação final.
* Projeto de lei número 007/2025, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Projeto aprovado por unanimidade em única votação e encaminhado á redação final.
* Projeto de Lei do Executivo número 008/2025, que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social; e Direito das Pessoas com Deficiência.
* Projeto de Lei de número 009/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA NÚMERO 2.345, DE 24 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.
* Projeto de Lei Complementar número 111/2025, que “ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE MONITOR DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.