EXTRATO DA SESSÃO
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei Complementar 109/2025, que “ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 47/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às comissões permanentes de legislação, justiça e redação final, e orçamentos e finanças.
* Projeto de Lei Complementar 110/2025, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 4 DE 28 MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às comissões permanentes de legislação, justiça e redação final, e orçamentos e finanças.
* Projeto de Lei 06/2025, que “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2.046/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
- Projeto encaminhado às comissões permanentes de legislação, justiça e redação final, e orçamentos e finanças.
* Projeto de Lei 07/2025, que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às comissões permanentes de legislação, justiça e redação final, orçamento e finanças, e educação, cultura, esporte, saúde e assistência social e direito das pessoas com deficiências.