EXTRATO DA SESSÃO
por DIMITRY RICARDO RUCKHABER DA ROSA
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publicado
08/04/2025 17h07,
última modificação
08/04/2025 17h07
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei Complementar 107/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NO QUE SE REFERE ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em primeira e única votação e encaminhado à redação final.
* Projeto de Lei Complementar 108/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.