EXTRATO DA SESSÃO

por DIMITRY RICARDO RUCKHABER DA ROSA — publicado 21/05/2024 13h10, última modificação 21/05/2024 13h10
152ª SESSÃO ORDINÁRIA
EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA


* Projeto de Lei de número 09/2024, que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.


* Projeto de Lei de número 12/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.