EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

* Projeto de Lei de número 05/2024, que “CRIA META NO PPA 2022/2025, CRIA META NA LDO 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, NO EXERCÍCIO DE 2024”.

- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.

* Projeto de Lei de número 06/2024, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC A ADERIR AO PROGRAMA LIXO ZERO, INSTITUÍDO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO OS RESPECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.

* Projeto de Lei de número 07/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.793/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.

* Projeto de Lei do Legislativo de número 01/2024, que “DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por maioria absoluta e encaminhado à redação final.

* Projeto de Lei de número 08/2024, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE NÚMERO 2.839, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.