EXTRATO DA SESSÃO
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei Complementar de número 96/2024, que “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.
* Projeto de Lei Complementar de número 97/2024, que “REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.807 DE 24 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado ás Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.
* Projeto de Lei de número 01/2024, que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de Lei de número 02/2024, que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
- Parecer encaminhado à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças.