EXTRATO DA SESSÃO
por Dimitry
—
publicado
23/10/2023 11h55,
última modificação
23/10/2023 11h55
127ª SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei de número 46/2023, que “ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.
* Projeto de Lei Complementar de número 93/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, NO QUE SE REFERE ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de Lei de número 48/2023, que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de Lei de número 47/2023, que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de Lei de número 49/2023, que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças.