EXTRATO DA SESSÃO

por Dimitry — publicado 06/10/2023 16h45, última modificação 06/10/2023 16h44
125ª SESSÃO ORDINÁRIA
EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

 

* Projeto de Lei de número 21/2023, que “AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por maioria simples em segunda votação e encaminhado à redação final.


* Projeto de Lei Complementar de número 88/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 2.002/2009, CRIA A DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO E A DIRETORIA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por maioria simples em segunda votação e encaminhado à redação final.


* Projeto de Lei de número 41/2023, que “AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes em segunda votação e encaminhado à redação final.


* Projeto de Lei de número 42/2023, que ”AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes em segunda votação e encaminhado à redação final.

 

* Projeto de Lei de número 43/2023, que “AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes em primeira votação.

 

* Projeto de Lei de número 44/2023, que “AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes em primeira votação.


* Projeto de Lei de número 45/2023, que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências.

* Projeto de Lei de número 46/2023, que “ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.