Extrato da Sessão Legislativa.

por . — publicado 07/04/2021 13h10, última modificação 07/04/2021 13h10
10ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura.

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA


* Projeto de Lei nº 07/2021 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em primeira votação, pelos parlamentares presentes.

 

* Projeto de Lei nº 08/2021 “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Encaminhou-se o Projeto para as Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.

 

* Projeto de Lei nº 09/2021 “ALTERA DISPOSITIVO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI 2.696/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020”.
- Encaminhou-se o Projeto para as Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças.


* Projeto de Indicação nº 33/2021 “SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SOLICITAR JUNTO À RECEITA FEDERAL UM VEÍCULO DESTINANDO-O AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC”.
- Autoria da Vereadora Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach.

 

PALAVRA LIVRE: PEDIDOS E INDICAÇÕES

 

Parlamentar Rodrigo André Lunkes solicita ao Poder Executivo que, através dos setores responsáveis, estude a viabilidade de realizar passeio público no trecho de acesso à Linha Pessegueiro.


Vereador Jair Tibolla sugere à Administração Municipal que, por meio de seus órgãos encarregados, análise a possibilidade oferecer incentivos aos loteadores do município.


Parlamentar Márcia Andreia Fernandes propõe o encaminhamento de uma Moção de Aplausos aos profissionais da educação municipal pela volta às aulas, bem como às APPs.