EXTRATO DA SESSÃO
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei Complementar de número 88/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.002 DE 2009, CRIA A DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO E A DIRETORIA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto encaminhado à comissão permanente de legislação, justiça e redação final, à comissão permanente de orçamentos e finanças e à comissão permanente de educação, cultura, esporte, saúde e assistência social.
* Projeto de Lei Complementar de número 89/2023, que “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto encaminhado à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças.
* Projeto de Lei de número 18/2023, que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto encaminhado à Comissão Permanente de Legislação, justiça e Redação Final, à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças e à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.
* Projeto de Lei de número 19/2023, que “APROVA REVISÃO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto encaminhado à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças e à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.
* Projeto de Lei de número 20/2023, que “FIXA JETOM PARA REMUNERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto encaminhado à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, e à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências.
* Projeto de Lei de número 21/2023, que “AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto encaminhado à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 88/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.002 DE 2009, CRIA A DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO E A DIRETORIA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.