EXTRATO DA SESSÃO
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei de número 08/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA 2023 COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC”.
- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.
* Projeto de Lei de número 11/2023, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL- SC A PARTICIPAR, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.
* Projeto de Lei de número 12/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA E USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE, GERENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE HORÁRIO E ZELADORIA, EM ESPAÇO DA QUADRA COBERTA ESPORTIVA DO BAIRRO SULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.
* Projeto de Lei de número 13/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.046, DE 21 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.
* Projeto de Indicação da Mesa Diretora de número 01/2023, que “SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS ESTUDEM A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO SEJA MELHORADO O SISTEMA DE SEGURANÇA NOS RESPECTIVOS EDUCANDÁRIOS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em primeira e única votação e encaminhado à secretaria da Casa.