EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

* Projeto de Lei de número 08/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA 2023 COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC”.

- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.

* Projeto de Lei de número 10/2023, que “ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.

* Projeto de Lei de número 11/2023, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL- SC A PARTICIPAR, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.

* Projeto de Lei de número 12/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA E USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE, GERENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE HORÁRIO E ZELADORIA, EM ESPAÇO DA QUADRA COBERTA ESPORTIVA DO BAIRRO SULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social e à Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio.

* Projeto de Lei de número 13/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.046, DE 21 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social e à Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio.