EXTRATO DA SESSÃO
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei Complementar de número 85/2022, que “ALTERA O NÚMERO DE CARGOS PERTENCENTES À LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 2.002/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes em primeira votação.
* Projeto de Lei de número 34/2022, que “ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.296/2013, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013”.
- Projeto aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes em primeira votação.
* Projeto de Lei de número 35/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC EFETUAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes em primeira votação.
* Projeto de Lei de número 36/2022, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”.
- Projeto aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes em primeira votação.