EXTRATO DA SESSÃO

por Dimitry — publicado 24/10/2022 08h53, última modificação 24/10/2022 08h53
81ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

 

* Projeto de Lei de número 26/2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E ACRESCENTA INCISO IV AO §1º DO ARTIGO 3º, ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTS. 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.481/2016, DATADA EM 24/05/2016, QUE INSTITUI E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS  A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 2.481/2019".

Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.


Projeto de Lei de número 27/2022, que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDIANTE ALIENAÇÃO ONEROSA A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.


* Projeto de Lei de número 28/2022, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL”.

- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.