EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

* Projeto de Emenda à Lei Orgânica de número 01/2022, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL/SC”.

- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.

* Projeto de Emenda Aditiva 01/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica de número 02/2022, que “INCLUI NOVO ARTIGO E RENUMERA OS ARTIGOS EXISTENTES NO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE NÚMERO 02/2022”.

- Projeto aprovado por unanimidade em primeira e única votação.

* Projeto de Emenda à Lei Orgânica de número 02/2022, que “DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “A” DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 26, E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 6º DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, COM A RESPECTIVA EMENDA ADITIVA DE NUMERO 01/2022”.

- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.