Extrato da Sessão

por DIMITRY RICARDO RUCKHABER DA ROSA publicado 18/02/2022 17h51, última modificação 18/02/2022 17h51
46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

 

* Projeto de Lei Complementar nº 78/2022 que "REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 61/2019 DE 05/09/19, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.

 

* Projeto de Lei nº 01/2022 que "AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.


* Projeto de Lei nº 02/2022 que "APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Projeto encaminhado à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

 

* Projeto de Lei nº 03/2022 que "APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Projeto encaminhado à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final .


* Projeto de Lei nº 04/2022 que "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ".


- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.


Projeto de Lei nº 05/2022 que "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FECEG (FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL), AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto  às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Agricultura, Indústria e Comércio.