Extrato da Sessão
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei nº 30/2021 que “RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda votação, e encaminhado à Redação Final.
* Projeto de Lei nº 32/2021 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Encaminhou-se o Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.
* Projeto de Lei nº 33/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA “JURO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Encaminhou-se o Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; e Agricultura, Indústria e Comércio.
PALAVRA LIVRE: PEDIDOS E INDICAÇÕES.
* A parlamentar Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach sugeriu ao Poder Executivo para que, através de seus setores responsáveis, estude a viabilidade de instalar uma antena de internet na Linha Pessegueiro.
* O parlamentar Rodrigo André Lunkes propôs ao Poder Executivo para que, através de seus departamentos competentes, avalie a possibilidade de adquirir um gerador de energia. Assim como, levantou a viabilidade dos brinquedos danificados que estão na praça municipal serem substituídos.
* O parlamentar Luiz Carlos Seibel sugeriu à Administração para que, através de seus setores competentes, estude a possibilidade de terceirizar mais horas de trator de esteira e escavadeira.