Extrato da Sessão.
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei nº 16/2021 que “CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO/2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021”.
- Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda votação pelos parlamentares e encaminhado à Redação Final.
* Projeto de Lei nº 17/2021 que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda votação pelos parlamentares e encaminhado à Redação Final.
* Projeto de Lei nº 18/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira votação pelos parlamentares.
* Projeto de Lei nº 19/2021 que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Encaminhou-se o Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de Indicação nº 02/2021 que "SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA ESPORTIVA SINTÉTICA NA PRAÇA MUNICIPAL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LINHA PESSEGUEIRO". Autoria da Bancada Movimento Democrático Brasileiro - MDB.
- Projeto de Indicação aprovado por unanimidade em primeira e única votação pelos parlamentares e encaminhado à Redação Final.
PALAVRA LIVRE: PEDIDOS E INDICAÇÕES.
* O parlamentar Mário Pagno solicitou ao Poder Executivo para que estude a viabilidade de reutilizar as lâmpadas, bem como os equipamentos que sobraram da substituição.
* O parlamentar Rodrigo André Lunkes sugeriu à Administração Municipal para que, através de seus departamentos responsáveis, avalie a possibilidade de colocar cascalho na rua que liga a Vila Sulina à Escola Estadual Prof. Elza Mancelos de Moura.
* A Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB propôs uma Moção de Apelo para que sejam atendidas às reivindicações dos Policiais Civis, Policiais Penais e do Instituto Geral de Pericias do Estado de Santa Catarina, no que tange aos prejuízos da categoria na Reforma Previdenciária.
- O referido pedido foi reforçado e complementado pelos parlamentares Cleber Jonas Weschenfelder e Jair Tibolla.
* O parlamentar Jair Tibolla propôs o encaminhamento de uma Moção de Aplausos ao Senhor João Alceu Schmidt pelos serviços prestados junto à Delegacia Municipal.
- O referido pedido foi complementado pelo parlamentar Rodrigo André Lunkes.