EXTRATO DA SESSÃO
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei do Executivo Nº 055/2025, que: “ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL N. 2.877-2024, QUE APROVOU O ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) DO MUNICÍPIO”.
- Projeto aprovado por unanimidade em votação única e encaminhado a redação final.
* Projeto de lei complementar do executivo Nº 119/2025, que: “ALTERA O ART. 3º, §§2° E 3°, DA LEI ORDINÁRIA 2.046/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de lei complementar do executivo Nº 120/2025, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE INOVAÇÃO”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de lei complementar do executivo Nº 121/2025, que: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de lei complementar do executivo Nº 122/2025, que: “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL NO MUNICÍPIO”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de lei complementar do executivo Nº 123/2025, que: “ACRESCE O ARTIGO 126-A E ALTERA A TABELA XII DA LEI COMPLEMENTAR N. 47-2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓD. TRIBUTÁRIO DO MUN. DE GUARUJÁ”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de lei complementar do executivo Nº 124/2025, que: “ALTERA INCISOS II E III DO ART. 768-87 DO PLANO FÍSICO TERRITORIAL DE GUARUJÁ DO SUL, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de lei do executivo Nº 057/2025, que: “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A HOSPITAL GUARUJÁ, INSTITUTO MARIA SCHMITT - IMAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamentos e Finanças e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.
* Projeto de lei do executivo Nº 061/2025, que: “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamentos e Finanças e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.
* Projeto de lei do executivo Nº 062/2025, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de lei do executivo Nº 063/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO E EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CRÉDITOS DE VALE-ALIMENTAÇÃO”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de lei complementar do executivo Nº 076/2025, que: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.