EXTRATO DA SESSÃO

por Romulo Luiz Schernikau — publicado 05/09/2025 17h25, última modificação 05/09/2025 17h25
30ª SESSÃO ORDINÁRIA
EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

 

* Projeto de Lei nº 032/2025, que “AUTORIZA À ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em única votação e encaminhado a redação final.

* Projeto de Lei do Executivo nº 034/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por maioria em única votação e encaminhado a redação final.


* Projeto de Resolução nº 02/2025, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, PARA INCLUIR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO N. 08 DE 2021 E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE GUARUJÁ DO SUL- SC A EFETUAR DESPESAS COM O PROGRAMA VEREADORES MIRINS E CONCEDER ADIANTAMENTOS”.

- Projeto aprovado por maioria em única votação e encaminhado a redação final.

 

* Projeto de Lei do Executivo nº 35/2025, que “AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE- BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças.


* Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 114/2025, que “ALTERA O ARTIGO 92 DA LEI ORDINÁRIA 1.048/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças.