EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

* Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 116/2025, que “DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A PISTA DE ROLAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em única votação e encaminhado a redação final.

* Projeto de Lei do Executivo nº 040/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em única votação e encaminhado a redação final.

* Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 117/2025, que “DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A PISTA DE ROLAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças e Obras e Serviços Públicos.

* Projeto de Lei do Executivo nº 044/2025, que “INSTITUI NO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL O PROJETO, "ADOTE UMA PLACA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças.