EXTRATO DA SESSÃO
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei do Executivo nº 32/2025, que “AUTORIZA À ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.
* Projeto de Lei nº 33/2025, que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.
* Projeto de Lei nº 34/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.
* Projeto de Resolução nº 02/2025, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, PARA INCLUIR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO N. 08 DE 2021 E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE GUARUJÁ DO SUL- SC A EFETUAR DESPESAS COM O PROGRAMA VEREADORES MIRINS E CONCEDER ADIANTAMENTOS”.
- Projeto de Resolução apresentado e será encaminhado para votação na próxima sessão.