EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

* Projeto de Lei do Executivo nº 26/2025, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em única votação e encaminhado á redação final.

* Projeto de Lei nº 28/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.811,9 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS DENOMINADO "PACTO PELO SANEAMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Obras e Serviços Públicos.

* Projeto de Lei nº 29/2025, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.773 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças.

* Projeto de Lei nº 30/2025, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA POPULARES ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.