EXTRATO DA SESSÃO
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
* Projeto de lei complementar do executivo Nº 119/2025, que: “ALTERA O ART. 3º, §§2° E 3°, DA LEI ORDINÁRIA 2.046/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em votação única e encaminhado a redação final.
* Projeto de lei complementar do executivo Nº 124/2025, que: “ALTERA INCISOS II E III DO ART. 768-87 DO PLANO FÍSICO TERRITORIAL DE GUARUJÁ DO SUL, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em votação única e encaminhado a redação final.
* Projeto de lei do executivo Nº 057/2025, que: “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A HOSPITAL GUARUJÁ, INSTITUTO MARIA SCHMITT - IMAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em votação única e encaminhado a redação final.
* Projeto de lei do executivo Nº 061/2025, que: “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em votação única e encaminhado a redação final.
* Projeto de lei do executivo Nº 063/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO E EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CRÉDITOS DE VALE-ALIMENTAÇÃO”.
- Projeto aprovado por unanimidade em votação única e encaminhado a redação final.
* Projeto de lei do executivo Nº 064/2025, que: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de lei do legislativo Nº 003/2025, que: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.