EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

💼Projeto de lei ordinária do executivo nº 076/2025, que: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
💼Projeto de lei ordinária do executivo nº 004/2026, que: “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL”.
💼Projeto de lei ordinária do executivo nº 005/2026, que: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL”.
💼Projeto de lei ordinária do executivo nº 006/2026, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
💼Projeto de lei ordinária do executivo Nº 008/2026, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC-CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
✅Projetos aprovados por unanimidade e encaminhados à redação final.

💼Projeto de lei ordinária do executivo Nº 011/2026, que: “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
➡️Projeto encaminhado para as comissões permanentes de legislação, justiça e redação final e de orçamentos e finanças.

💼Projeto de lei ordinária do executivo Nº 012/2026, que: “RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
➡️Projeto encaminhado a comissão permanente de legislação, justiça e redação final.