Guarujá do Sul

Aprovado Novo Código Tributário Municipal: por franciane.baseggio — publicado 03/12/2018 — última modificação 19/06/2019 07h54
O novo Código Tributário Municipal foi aprovado em dois turnos de votação por unanimidade dos parlamentares.
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(*) 1ª Retificação ao Edital de Concurso Público Nº 001/2018: por franciane.baseggio — última modificação 21/08/2018 09h17
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Relatório de Gestão Ouvidoria 2020.pdf: por adm — última modificação 03/02/2021 16h07
Localizado em Transparência / … / Relatórios Ouvidoria / 2020
Relatório de Gestão IN 20 - Anexo V: por adm — última modificação 30/10/2017 16h31
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão- IN 20 / 2016
Relatório de Gestão Ouvidoria 2022.pdf: por adm — última modificação 21/02/2023 18h01
Localizado em Transparência / … / Relatórios Ouvidoria / 2022
Relatório de Gestão Ouvidoria 2023.pdf: por adm — última modificação 11/03/2024 09h56
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Regimento Interno: por adm — publicado 03/10/2017 — última modificação 22/12/2020 14h16
Regimento Interno
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RSS: por Interlegis — última modificação 30/08/2017 15h47
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Edital de Convocação n. 01/2018: por franciane.baseggio — última modificação 29/08/2018 11h13
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PROJETO DE LEI Nº 17/2023: por Dimitry — publicado 18/05/2023
Institui programa de incentivos denominado “Pacto pelo Saneamento”, a fim de cumprir as metas de universalização da cobertura de esgotamento sanitário e dá outras providências.
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