{"provider_url": "https://www.guarujadosul.sc.leg.br", "title": "Repasse de Recursos.", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Guaruj\u00e1 do Sul aprovou durante a sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei n\u00ba 03/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Hospitalar Guaruj\u00e1.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os valores ser\u00e3o utilizados pela Associa\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de suas atividades, bem como para aux\u00edlio complementar na contrata\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico necess\u00e1rio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de leitos cl\u00ednicos para casos de COVID-19.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9todo de repasse, ele ser\u00e1 feito da seguinte forma: o montante de R$ 165.000,00 ser\u00e1 entregue ao hospital em nove parcelas mensais, durante o exerc\u00edcio de 2021, designado para manuten\u00e7\u00e3o de atividades habituais da associa\u00e7\u00e3o, e, em tr\u00eas parcelas mensais ser\u00e1 repassada a quantia de at\u00e9 R$ 25.000,00, que ter\u00e1 como finalidade a manuten\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico para atuar especificamente nas a\u00e7\u00f5es de combate ao enfrentamento da COVID-19. Vale ressaltar, que o per\u00edodo de tr\u00eas meses ocorre por conta do contrato do Estado com o Hospital de Guaruj\u00e1.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Projeto em quest\u00e3o tramitou na esfera legislativa em regime de urg\u00eancia, sendo analisado, apreciado e deferido em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para posterior san\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal; a celeridade dos processos regimentais foi consenso entre os legisladores e o Poder Executivo, em vista da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica que a \u00e1rea da sa\u00fade enfrenta.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No momento da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria reservado a coment\u00e1rios sobre o Projeto de Lei, os parlamentares exaltaram a import\u00e2ncia e a magnitude da norma, bem como as a\u00e7\u00f5es combativas que ela proporcionar\u00e1.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Nesta ocasi\u00e3o dif\u00edcil, \u00e9 importante que mantenhamos todos os cuidados e possamos somar esfor\u00e7os, pois s\u00f3 assim superaremos este per\u00edodo adverso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para ler as normas jur\u00eddicas na \u00edntegra, basta clicar no campo abaixo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/norma/pesquisar?tipo=2&amp;numero=&amp;ano=&amp;data_0=&amp;data_1=&amp;data_publicacao_0=&amp;data_publicacao_1=&amp;ementa=&amp;assuntos=&amp;data_vigencia_0=&amp;data_vigencia_1=&amp;o=&amp;indexacao=\"><b>NORMAS JUR\u00cdDICAS</b></a><b></b></p>", "author_name": "adm.", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guarujadosul.sc.leg.br/author/adm.", "provider_name": "Guaruj\u00e1 do Sul - SC", "type": "rich"}