MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA
\r\n* Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 117/2025, que \u201cINCLUI O ARTIGO 242-A, NA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 756, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, QUE TRATA DO C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e encaminhado a reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n* Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 041/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VE\u00cdCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERM\u00c9DIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n* Projeto de Lei do Executivo n\u00ba\u00a0042/2025, que \u201cALTERA O ARTIGO 7\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI ORDIN\u00c1RIA 2.730/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as\u00a0e\u00a0Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.
\r\n\u00a0
\r\n* Projeto de Lei do Executivo n\u00ba\u00a0045/2025, que \u201cPRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PLANO DE EDUCA\u00c7\u00c3O APROVADO PELA LEI N\u00ba 2.436 DE 18 DE JUNHO DE 2015\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as\u00a0e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.
\r\n\u00a0
\r\n* Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba\u00a0001/2025, que \u201cAUTORIZA EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO, O PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIRETAMENTE EM FOLHA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n* Projeto de Lei do Executivo n\u00ba\u00a0046/2025, que \u201cAUTORIZA EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TRANSIT\u00d3RIO, O PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIRETAMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PER\u00cdODO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL E EVENTUAL TRANSI\u00c7\u00c3O ENTRE EMPRESAS FORNECEDORAS DE CART\u00d5ES DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.046, DE 21 DE MAIO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guarujadosul.sc.leg.br/author/Romulo", "provider_name": "Guaruj\u00e1 do Sul - SC", "type": "rich"}