MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA
\r\n\u00a0
\r\n* Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 116/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A PISTA DE ROLAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e encaminhado a reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n* Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 040/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR \u00c1REA DE TERRAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e encaminhado a reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n* Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 117/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A PISTA DE ROLAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos.
\r\n* Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 044/2025, que \u201cINSTITUI NO MUNICIPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL O PROJETO, \"ADOTE UMA PLACA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
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