MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA
\r\n\u00a0
\r\n* Projeto de Lei Complementar 105/2025, que \u201cATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA UNI\u00c3O, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n\u00a0
\r\n* Projeto de Lei 05/2025, que \u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n\u00a0
\r\n*\u00a0Projeto de Lei Complementar 106/2025, que \u201cREAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n\u00a0
\r\n* Projeto de Lei do Legislativo 01/2025, que \u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n\u00a0
\r\n* Projeto de Lei Complementar 107/2025, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, NO QUE SE REFERE \u00c0S FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n\u00a0
\r\n*\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PDL n.3/2025, que \u201cVISA SUSTAR OS EFEITOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CONANDA\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 secretaria de Casa.
", "author_name": "Dimi", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guarujadosul.sc.leg.br/author/Dimi", "provider_name": "Guaruj\u00e1 do Sul - SC", "type": "rich"}