MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA
\r\n\u00a0
\r\n*\u00a0Projeto de Lei 30/2024\u00a0que \u201cAPROVA ESTUDO T\u00c9CNICO SOCIOAMBIENTAL - ETSA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL/SC, DELIMITA \u00c1REAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E \u00c1REAS DE RISCO, ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES SITUADAS EM AUC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 rea\u00e7\u00e3o final.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei 31/2024, que \u201cINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARUJ\u00c1 DO SUL/SC \u2013 PMCGS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 rea\u00e7\u00e3o final.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei 32/2024, que \u201cCRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAUJ\u00c1 DO SUL/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 rea\u00e7\u00e3o final.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei 33/2024, que \u201cINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARIUJ\u00c1 DO SUL/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 rea\u00e7\u00e3o final.
\r\n\u00a0
\r\n*\u00a0Projeto de Lei 35/2024, que \u201cDENOMINA RUAS DO PER\u00cdMETRO URBANO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 rea\u00e7\u00e3o final.
\r\n* Projeto de Lei do Legislativo 05/2024, que \u201cALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7\u00a72\u00ba, 3\u00bae 4\u00ba, DO ARTIGO 2\u00ba, \u00a71\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba E ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba. 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARUJ\u00c1DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, \"PROGRAMA VEREADOR MIRIM\u201d E D\u00c1OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade me primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\n*\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 02/2024, que \u201cALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba, 7\u00ba, 11, 12, 14, 15, 38, 45, 48, 50, 51, 58, 96 E REVOGA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 12, REVOGA INCISOS, I, II, III, IV, V, VI, E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 38, REVOGA OS INCISOS I, II E OS \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DO ARTIGO 48, REVOGA O \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 49, REVOGA OS INCISOS I, II, III, IV, V E VI DO ARTIGO 50, REVOGA OS ARTIGOS 39, 40, 41, 42, 46, 61 E 92 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n*\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 03/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJ\u00c1 DO SUL - SC, QUE PASSA A DENOMINAR-SE \u201cPLEN\u00c1RIO VEREADORA DALV\u00c2NI ROBERTA LERMEN\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
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