{"provider_url": "https://www.guarujadosul.sc.leg.br", "title": "EXTRATO DA SESS\u00c3O", "html": "

MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA

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*\u00a0Projeto de Lei 26/2024, que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025\u201d.

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- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.

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* Projeto de Lei 29/2024, que \"SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ALVAR\u00c1 E LICEN\u00c7AS PARA O EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA E N\u00c3O ECON\u00d4MICA NO MUNIC\u00cdPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".

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- Projeto aprovado por unanimidade em primeira vota\u00e7\u00e3o.

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*\u00a0Projeto de Lei 31/2024, que \u201cINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARUJ\u00c1 DO SUL/SC \u2013 PMCGS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.

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- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.

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*\u00a0Projeto de Lei 32/2024, que \u201cCRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAUJ\u00c1 DO SUL/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.

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- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.

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*\u00a0Projeto de Lei 33/2024, que \u201cINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARIUJ\u00c1 DO SUL/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.

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- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.

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*\u00a0Projeto de Lei 34/2024, que \u201cAUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O ONEROSA A T\u00cdTULO DE INSENTIVO ECON\u00d4MICO A EMPRESAS QUE ESTABELE\u00c7AM SUAS ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AQUELAS J\u00c1 EXISTENTES QUE AMPLIEM SUA CAPACIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O E DEMANDA DE M\u00c3O DE OBRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.

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- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.

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*\u00a0Projeto de Lei 35/2024, que \u201cDENOMINA RUAS DO PER\u00cdMETRO URBANO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.

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- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.

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