MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA
\r\n\u00a0
\r\n*\u00a0Projeto de Lei Complementar de n\u00famero 98/2024, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N. 2.002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei Complementar de n\u00famero 100/2024, que \u201cALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n* Projeto de Lei de n\u00famero 11/2024, que \u201cALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N. 2.188/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2012, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE N. 2.724/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS \u00c1REAS DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 13/2024, que \u201cAUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\n* Projeto de Lei do Legislativo de n\u00famero 02/2024, que \u201cFIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O MANDATO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n* Projeto de Lei do Legislativo de n\u00famero 03/2024, que \u201cFIXA O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei do Legislativo de n\u00famero 04/2024, que \u201cFIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES PARA A 16\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
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