MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA
\r\n\u00a0
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 04/2024, que \u201cALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.046/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n*\u00a0Projeto de Decreto Legislativo de n\u00famero 01/2024, que \u201cAPROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO J\u00daNIOR WESCHENFELDER, DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 05/2024, que \u201cCRIA META NO PPA 2022/2025, CRIA META NA LDO 2024 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 06/2024, que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL/SC A ADERIR AO PROGRAMA LIXO ZERO, INSTITU\u00cdDO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 CONDER, FIRMANDO OS RESPECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 07/2024, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.793/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei do Legislativo de n\u00famero 01/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n*\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00famero 01/2024, que \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO ART. 88 E CAPUT DO ART. 212 DA RESOLU\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE GUARUJ\u00c1 DO SUL/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
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