MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA
\r\n\u00a0
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 52/2023, que \u201cAUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei Complementar de n\u00famero 95/2023, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N\u00ba 2.002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 53/2023, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BADESC \u2013 AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 54/2023, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE PARTES DA CH\u00c1CARA N\u00ba 51, OBJETO DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 2.272, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 55/2023, que \u201cDISP\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPO GUARUJ\u00c1, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as, e Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.
", "author_name": "Dimitry", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guarujadosul.sc.leg.br/author/Dimitry", "provider_name": "Guaruj\u00e1 do Sul - SC", "type": "rich"}