{"provider_url": "https://www.guarujadosul.sc.leg.br", "title": "EXTRATO DA SESS\u00c3O", "html": "<p style=\"text-align: center; \"><b>MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">\u00a0</p>\r\n<p><strong><em>*\u00a0</em></strong><strong>Projeto de Lei de n\u00famero 21/2023</strong>, que \u201cAUTORIZA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p><em>- Projeto aprovado por maioria simples em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.</em></p>\r\n<p><em><br /></em></p>\r\n<p><strong><em>*\u00a0</em></strong><strong>Projeto de Lei Complementar de n\u00famero 88/2023</strong>, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N\u00daMERO 2.002/2009, CRIA A DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO E A DIRETORIA DE ESPORTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p><em>- Projeto aprovado por maioria simples em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.</em></p>\r\n<p><em><br /></em></p>\r\n<p><strong>* Projeto de Lei de n\u00famero 41/2023</strong>, que \u201cAUTORIZA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p><em>- Projeto\u00a0aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.</em></p>\r\n<p><em><br /></em></p>\r\n<p><strong><em>*\u00a0</em></strong><strong>Projeto de Lei de n\u00famero 42/2023</strong>, que \u201dAUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p><em>- Projeto\u00a0aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.</em></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>*\u00a0</strong><span><strong>Projeto de Lei de n\u00famero 43/2023</strong>, que \u201cAUTORIZA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</span></p>\r\n<p><em><span>- Projeto aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes em primeira vota\u00e7\u00e3o.</span></em></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>* Projeto de Lei de n\u00famero 44/2023</strong>, que \u201cAUTORIZA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p><em>- Projeto aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes em primeira vota\u00e7\u00e3o.</em></p>\r\n<div><em><br /></em></div>\r\n<div><strong>*\u00a0</strong><span><strong>Projeto de Lei de n\u00famero 45/2023</strong>, que \u201cAUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</span></div>\r\n<div><span><br /></span></div>\r\n<div><em><span><span>- Projeto encaminhado\u00a0</span></span><span>\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as, e Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancias.</span></em></div>\r\n<div><em><span><br /></span></em></div>\r\n<div><strong><em><em><span>*\u00a0</span></em></em><em><span></span></em></strong><span><strong>Projeto de Lei de n\u00famero 46/2023</strong>, que \u201cALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.182/2012, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</span></div>\r\n<div><span><br /></span></div>\r\n<div><em><span><span>- Projeto encaminhado\u00a0</span></span><span>\u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.</span></em></div>", "author_name": "Dimitry", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guarujadosul.sc.leg.br/author/Dimitry", "provider_name": "Guaruj\u00e1 do Sul - SC", "type": "rich"}