{"provider_url": "https://www.guarujadosul.sc.leg.br", "title": "EXTRATO DA SESS\u00c3O", "html": "<p style=\"text-align: center; \"><b>MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">\u00a0</p>\r\n<p><strong>*\u00a0</strong><strong>Projeto de Lei de n\u00famero 36/2023</strong>, que \u201cAUTORIZA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p><em>- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.</em></p>\r\n<p><em><br /></em></p>\r\n<p><strong><em>*\u00a0\u00a0</em></strong><strong>Projeto de Lei de n\u00famero 37/2023</strong>, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSES DE RECURSOS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p><em>- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.</em></p>\r\n<p><em><br /></em></p>\r\n<p><strong><em>*\u00a0</em></strong><span><strong>Projeto de Lei Complementar de n\u00famero 91/2023</strong>, que \u201cAUTORIZA O REPASSE DO VALOR DISPONIBILIZADO PELA UNI\u00c3O PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS, CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, COM A REDA\u00c7\u00c3O QUE LHE FOI DADA PELA LEI N\u00ba 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</span></p>\r\n<p><em><span>- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as, e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.</span></em></p>\r\n<p><em><span><br /></span></em></p>\r\n<p><strong><em><span>*\u00a0</span></em></strong><span><strong>Projeto de Lei de n\u00famero 38/2023</strong>, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, PARA O PER\u00cdODO DE 2024\u201d.</span></p>\r\n<p><em>- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.</em></p>\r\n<p><em><br /></em></p>\r\n<p><strong><em>*\u00a0</em></strong><span><strong>Projeto de Lei de n\u00famero 39/2023</strong>, que \u201cDISP\u00d5ES SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d.</span></p>\r\n<p><span><em>- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.</em></span></p>", "author_name": "Dimitry", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guarujadosul.sc.leg.br/author/Dimitry", "provider_name": "Guaruj\u00e1 do Sul - SC", "type": "rich"}