MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA
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\r\n* Projeto de Lei Complementar de n\u00famero 88/2023, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.002 DE 2009, CRIA A DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO E A DIRETORIA DE ESPORTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0 comiss\u00e3o permanente de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final, \u00e0 comiss\u00e3o permanente de or\u00e7amentos e finan\u00e7as e \u00e0 comiss\u00e3o permanente de educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte, sa\u00fade e assist\u00eancia social.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei Complementar de n\u00famero 89/2023, que \u201cATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA UNI\u00c3O, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 18/2023, que \u201cAUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as e \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 19/2023, que \u201cAPROVA REVIS\u00c3O DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as e \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 20/2023, que \u201cFIXA JETOM PARA REMUNERA\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as, \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, e \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancias.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 21/2023, que \u201cAUTORIZA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d
\r\n- Projeto encaminhado\u00a0\u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as.
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\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N\u00daMERO 88/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.002 DE 2009, CRIA A DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO E A DIRETORIA DE ESPORTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
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