MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA
\r\n\u00a0
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 08/2023, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA 2023 COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA CASA FAMILIAR DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO CEDRO/SC\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 11/2023, que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL- SC A PARTICIPAR, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em segunda vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 12/2023, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESS\u00c3O ONEROSA E USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LANCHONETE, GERENCIAMENTO E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO E ZELADORIA, EM ESPA\u00c7O DA QUADRA COBERTA ESPORTIVA DO BAIRRO SULINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\n*\u00a0Projeto de Lei de n\u00famero 13/2023, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.046, DE 21 DE MAIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\n* Projeto de Indica\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora de n\u00famero 01/2023, que \u201cSUGERE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS ESTUDEM A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO SEJA MELHORADO O SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A NOS RESPECTIVOS EDUCAND\u00c1RIOS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e encaminhado \u00e0 secretaria da Casa.
", "author_name": "Dimitry", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guarujadosul.sc.leg.br/author/Dimitry", "provider_name": "Guaruj\u00e1 do Sul - SC", "type": "rich"}