MAT\u00c9RIAS DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA
\r\n\u00a0
\r\n* Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 035/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BRDE-BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e encaminhado a reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n* Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 037/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARUJ\u00c1 DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\u201d.
\r\n- Projeto aprovado por unanimidade em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e encaminhado a reda\u00e7\u00e3o final.
\r\n* Projeto de Lei Complemenar do Executivo n\u00ba 116/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A PISTA DE ROLAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos.
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\r\n* Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 040/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR \u00c1REA DE TERRAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n- Projeto encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade e Assist\u00eancia social.
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